Política de reembolso
1. Direito de livre resolução (14 dias)
Se efetuou uma compra na nossa loja online, dispõe de 14 dias para resolver o contrato — ou seja, devolver a encomenda — sem necessidade de indicar qualquer motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
O prazo de 14 dias conta-se a partir do dia em que recebe o(s) artigo(s). Se a encomenda incluir vários artigos entregues separadamente, o prazo conta-se a partir da receção do último artigo.
2. Como exercer o direito de devolução
Para devolver, comunique-nos a sua decisão de forma inequívoca através de encomendas@pontochic.pt, indicando o número da encomenda. Pode utilizar o modelo de livre resolução previsto na lei, disponível mediante pedido, mas não é obrigatório.
Após nos comunicar a sua decisão, dispõe de 14 dias para nos devolver o(s) artigo(s).
3. Custos de devolução
Os custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto se o artigo apresentar defeito ou tiver sido enviado por erro nosso (ver ponto 7).
4. Reembolso
Reembolsamos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega, no prazo máximo de 14 dias após sermos informados da sua decisão. O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem encargos para si.
Podemos reter o reembolso até recebermos os artigos devolvidos ou até nos enviar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.
Custos de entrega: reembolsamos o valor correspondente à modalidade de envio standard menos onerosa que disponibilizamos. Se optou por uma modalidade de envio mais cara (ex.: expresso), a diferença não é reembolsável.
5. Trocas
Pode solicitar a troca de um artigo (por exemplo, por outro tamanho ou cor) dentro do mesmo prazo de 14 dias. A troca está sujeita a disponibilidade de stock. Os custos de envio associados à troca são suportados pelo cliente, salvo em caso de defeito ou erro nosso.
6. Devoluções e trocas em loja física
Pode devolver ou trocar artigos comprados online numa das nossas lojas físicas, apresentando o artigo e o comprovativo de compra:
- Ponto Chic Vizela — Rua Senhora dos Milagres, n.º 199, 4815-445 Vizela
- Ponto Chic Felgueiras — Av. Dr. Leonardo Coimbra, n.º 520, 4610-105 Felgueiras
7. Artigos com defeito ou enviados por erro
Se o artigo apresentar um defeito, não corresponder ao que encomendou ou tiver sido enviado por erro nosso, todos os custos são suportados pela Ponto Chic Store, Lda, incluindo o envio da devolução.
Todos os bens beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Em caso de falta de conformidade, tem direito à reposição da conformidade (reparação ou substituição), à redução do preço ou à resolução do contrato, sem qualquer custo.
8. Estado dos artigos
Os artigos devem ser devolvidos em estado revendável, com as etiquetas originais e na embalagem original. Tem o direito de experimentar o artigo como o faria numa loja física; no entanto, poderá ser responsável pela depreciação que resulte de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do artigo.
9. Exclusões
Por motivos de proteção da saúde e de higiene, não são aceites devoluções nem trocas (salvo defeito) dos seguintes artigos quando o respetivo selo de higiene tenha sido aberto ou removido:
- Roupa interior e lingerie
- Fatos de banho
- Brincos e artigos de joalharia para perfuração
- Artigos de cosmética
Os artigos de outlet ou saldos finais, identificados como tal, podem estar sujeitos a condições específicas de troca, sem prejuízo do direito legal de livre resolução de 14 dias, que se aplica a todos os artigos.
10. Contactos
Para qualquer questão sobre devoluções ou trocas, contacte-nos através de encomendas@pontochic.pt.
Última atualização: [DATA]